Labisa
advogados
Uma boutique de advocacia especializada em
Direito Marítimo e Direito da Energia
Sobre nós
A Labisa Advogados é uma boutique de advocacia especializada em Direito Marítimo e Direito da Energia.
Estabelecida como uma sociedade de advogados independente em 2001 por António Castilho Labisa, um advogado com mais de 40 anos de experiência, a nossa equipa de advogados é formada pela mais renomada Faculdade de Direito de Lisboa – a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Somos apoiados por uma equipa interna altamente qualificada de secretariado, tradução e pessoal administrativo, garantindo um serviço completo e eficiente. O nosso escritório presta serviços em português, inglês, francês e espanhol, assegurando um atendimento de excelência e personalizado para cada cliente.
O escritório mantém uma relação muito próxima com importantes escritórios de advogados em vários países europeus (Reino Unido, França, Espanha, Itália, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica, Grécia, Polónia e Suécia) bem como nos Estados Unidos, Japão, China, Hong Kong, Singapura, Cabo Verde e Brasil.
Além disso, o escritório tem acordos de cooperação com empresas que actuam na Zona Franca da Madeira desde 1991, nomeadamente em registo de navios e de hipotecas, ship finance e direito societário.
Áreas de actividade
Direito Marítimo
- Arrestos, reclamações de carga, disputas sobre contratos de fretamento e conhecimentos de embarque
- Salvamento e Avaria Grossa, Abalroamentos e outros Acidentes de Mar
- Contratos de Reboque
- Poluição e remoção de destroços
- Arbitragem e Venda Internacional de Mercadorias
- Hipotecas e contratos de construção e reparação naval
- Registro de navios e hipotecas no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
Direito da Energia e do Ambiente
(incluindo Financiamento de Projectos e Contratos Públicos)
- Constituição de sociedades
- Concursos internacionais
- Contratos de EPC e O&M
- Financiamento de parques eólicos, centrais fotovoltaicas, centrais hidroeléctricas e outros projectos de produção de electricidade
- Acordos de Compra de Energia (PPAs) e outros contratos relacionados com o estabelecimento e operação de centrais produtoras de electricidade.
Direito Comercial e Societário
- Constituição de Sociedades, Fusões e Aquisições
- Auditorias jurídicas (Due Diligences), contratos de compra e venda de acções e outros acordos colaterais, bem como acordos parassociais
- Contratos de Distribuição, Agência e Franquia
- Responsabilidade civil de administradores e gestores
Direito do Trabalho
- Litígios Laborais
- Negociação e execução de acordos de rescisão individuais e colectivos
- Elaboração de contratos de trabalho
- Preparação e negociação de acordos colectivos de trabalho
Contencioso
- Representação em litígios civis, marítimos e CMR, fiscais, comerciais e laborais, incluindo processos de insolvência nos tribunais portugueses
- Participação em painéis de arbitragem
- Assistência jurídica e serviços de consultoria em arbitragem e execução de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais
Nacionalidade e Autorizações de Residência
- Representação perante as Autoridades Portuguesas em todas as matérias relacionadas com pedidos de nacionalidade
- Representação perante as Autoridades Portuguesas em todas as matérias relacionadas com a obtenção de autorizações de residência
- Legalização e certificação de documentos em Embaixadas e Câmaras de Comércio
A nossa equipa
António Castilho Labisa
Sócio
Margarida Nunes Ferreira
Associada
Mariana Corregedor Mineiro
Associada
Miguel Labisa
Associado
Maria João Palrão
Associada
Porquê nós
A nossa equipa possui o conhecimento jurídico, a experiência e a ênfase comercial necessários para aconselhar os nossos clientes sobre todos os aspectos dos nossos serviços especializados.
Conhecimento Sectorial
Somos um escritório de advogados totalmente focados em sectores específicos, com um entendimento e conhecimento íntimos dos negócios dos nossos clientes.
Ênfase Comercial
Um dos nossos principais objectivos é auxiliar os nossos clientes a alcançar as suas ambições comerciais.
Acessibilidade
Disponíveis sempre que necessário, todos os nossos clientes são de extrema importância e, por isso, recebem a nossa atenção total e um tratamento de primeira classe.
Pragmatismo
O tempo e o dinheiro dos clientes são essenciais para nós. Se um caso puder ser solucionado em termos e tempo razoáveis, sabemos como implementá-lo.
Compromisso com a Excelência
O nosso compromisso é sermos totalmente profissionais em cada área de actuação, trabalhando constantemente com os nossos clientes para maximizar a sua satisfação e a qualidade dos nossos serviços.
Responsabilidade
Somos um escritório de advogados socialmente responsável, comprometido com normas de sustentabilidade, sempre atentos ao impacto das nossas acções sobre os nossos colegas, a comunidade jurídica e o meio ambiente.
Contactos
Email: ps@labisa.com.pt
Tel: +351 213 827 606
Av. Eng. Duarte Pacheco, T.2, 8º, S. 2
1070-102, Lisboa
Portugal